11/09
” Uma vitória da classe médica”
DECRETO 8497 FOI REVOGADO NO DIA 10/09
A Presidente da República sancionou o Decreto 8516, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas. Segundo o Presidente do CBC, Heládio Feitosa de Castro Filho, foi mais uma vitória da classe médica, fruto da atuação da AMB em conjunto com as sociedades médicas. O CBC acompanhou todas as negociações em Brasília e esteve representado pelo Presidente e outros membros do Diretório Nacional.
LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA
Acompanhe abaixo o histórico com as varias etapas
de todo o processo
26/08
Novo decreto ainda aguarda assinatura da Presidência da República e deve ser publicado nos próximos 15 dias
Lideranças das entidades médicas se reuniram na manhã desta quarta-feira, dia 26 de agosto, com a Presidência da Câmara dos Deputados, para apresentar o texto final acordado com governo para substituição do Decreto 8.497/2015. O novo decreto ainda aguarda assinatura da Presidência da República e deve ser publicado nos próximos 15 dias.
– O Colégio Brasileiro de Cirurgiões participou ativamente das ações que levaram ao texto do novo Decreto, entendendo que o seu papel na defesa dos interesse da Classe Médica e, principalmente, dos Cirurgiões, é fundamental para a valorização da Medicina Brasileira. A definição do Parágrafo único do Artigo 2, foi uma das grandes vitórias, pois estabelece a valorização dos Títulos de Especialista, como o de Cirurgia Geral, emitido pelo CBC – revela o Presidente do CBC, TCBC Heládio Feitosa de Castro Filho.
O Presidente acrescenta: “Mas não nos deixemos levar pelo ufanismo! O momento ainda é grave e devemos permanecer vigilantes, pois, deste Governo, tudo poderá vir e não será em nosso benefício, creiam. A luta continua!”
20/08
Decreto 8.497/2015 não interferirá mais na formação dos médicos especialistas
A decisão foi tomada no dia 20/08 durante a segunda reunião do Grupo de Trabalho para reformulação do Decreto 8.497/2015. A principal preocupação da Associação Médica Brasileira (AMB) era com as brechas legais abertas por artigos no decreto, que permitiam que o governo interferisse unilateralmente nas formas de certificação dos médicos especialistas no Brasil e na qualidade da formação desses profissionais. A garantia de que o decreto não irá interferir na formação dos médicos especialistas é consequência do acordo feito pelo Grupo de Trabalho formado por representantes do governo, das entidades médicas e da Câmara dos Deputados.
Em linhas gerais, o acordo prevê que o decreto normatize o Cadastro Nacional de Especialistas e garanta segurança jurídica para o modelo vigente de formação de especialistas, conduzido desde 2002 pela Comissão Mista de Especialidades.
A minuta do novo decreto deverá ser entregue aos deputados do Grupo de Trabalho até às 11 horas da próxima terça-feira. Caso isso não aconteça, o Pedido de Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 157, que susta os efeitos do decreto 8.497, volta à pauta da Câmara dos Deputados na sessão do dia 26/8, quarta-feira, juntamente com a análise do mérito.
CBC também participa da reunião do dia 12 de agosto
A pressão das entidades médicas, com apoio de parlamentares, levou o Ministério da Saúde a assumir o compromisso público de reescrever o Decreto nº 8.497/15, publicado pela Presidência da República, em 5 de agosto.
O Colégio Brasileiro de Cirurgiões marcou sua presença em defesa dos cirurgiões e também de toda a classe médica.
– A mobilização deve continuar de forma intensa, a fim de que possamos reverter as intenções do Governo e os efeitos desastrosos do Decreto 8794/2015. Convocamos todos os médicos brasileiros e, em especial aos CIRURGIÔES, a procurarem parlamentares federais dos seus estados, a partir de agora, pedindo apoio a essa importante causa para a saúde, a medicina e para os médicos brasileiros – convoca o Presidente do CBC, TCBC Heládio Feitosa.
Veja como entrar em contato com os parlamentares do seu estado.
O CBC foi representado em Brasília pelo Presidente Heládio Feitosa, o 2º Vice-Presidente , Paulo Roberto Corsi, do Vice-Presidente Luiz Carlos Von Bahten e do ex-presidente Roberto Saad Jr.
Uma intensa mobilização dos médicos em Brasília
A decisão desta quarta-feira (12) resultou de uma intensa mobilização em Brasília. Pela manhã, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e de dezenas de sociedades de especialidades estiveram reunidos com líderes de bancadas e de partidos. Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam a necessidade do Congresso intervir para evitar o avanço da medida.
Se em duas semanas não houver um texto de consenso sobre o tema, o Presidente da Câmara se comprometeu a colocar – em caráter de urgência – o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/15) em votação. Se aprovado, ele sustará os efeitos das medidas propostas pelo Governo, cujo texto original, alvo de críticas das lideranças médicas, abre brechas para mudanças no modelo de formação de médicos especialistas no Brasil.
