O DEPRO inicia suas atividades para o biênio 2012-2013 com potencial de atuação, pois em função dos novos Estatuto e Regimento do CBC, além do seu Diretor, passa a ter na sua composição três assessores para melhor cumprimento de suas atribuições. Já estão definidos dois destes, sendo um em Brasília e outro em São Paulo, onde estão os órgãos deliberativos em que CBC naturalmente tem participação efetiva.
O projeto idealizado para o mandato estabelece que o CBC estará presente ao maior número possível de atividades e apresentará, sempre que oportuno, posicionamento em relação às questões de interesse da defesa profissional dos cirurgiões. Neste sentido já estão definidas as áreas de atuação e seus respectivos eixos junto aos Ministérios da Saúde e Educação, ANS, AMB e CFM.
“Nos próximos números esperamos apresentar resultados e conclamamos a todos para encaminhar sugestões que possam ampliar a atuação do CBC na defesa dos cirurgiões”, explica o diretor de Defesa Profissional, Heládio Feitosa Filho.
Areas de Atuação do DEPRO
- Ministério da Saúde
- Comissão Nacional PROSUS/CNES
- Salário mínimo profissional (piso salarial)
- Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos no SUS (PCCV)
- Carreira de Estado do Médico
- Defasagem da Tabela SUS
- Código 7
- Condições de trabalho nos hospitais públicos
- Projeto Cirurgia Segura Salva Vidas
- ANS
- ROL de Procedimentos/CBHPM/ Novos Procedimentos
- Contratualização (reajustes/exclusões)
- AMB/CFM
- Conselho Deliberativo/Conselho Científico AMB
- Projeto Diretrizes AMB
- Câmara Técnica de Implantes AMB
- Comissão de Honorários e Previdência AMB
- Comissão Mista de Especialidades
- Comissão Nacional d e Acreditação (CNA) AMB
- Criança Segura AMB
- Tabagismo AMB
- Projeto Desastres AMB
- Comissão de Editores de Revistas Científicas AMB
- Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU)
- Lei do Ato Médico
- Ministério da Educação
- Formação Médica: abertura de novas escolas/ avaliação das escolas (redução de vagas/descredenciamento)
- Avaliação egressos
- Revalidação de diplomas
- CNRM: bônus/Marco Regulatório/Câmara Recursal
