O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (18) a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que vai ampliar a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
O Ministro Henrique Mandetta, em entrevista ao site do Ministério da Saúde, informou que o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta aprovada pelo Congresso, junto com a MP do Médicos pelo Brasil, que permitia a realização, também por faculdades privadas, do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida.
“O CBC, aplaude a conduta do Governo em vetar 3 itens. O Revalida está sendo garantido conforme o enviado para o Congresso. Isto é um avanço e uma esperança”, opinou o presidente do CBC, Savino Gasparini.
“O presidente, auscultando a categoria médica e entendendo que deve ser dever do Estado ficar com as universidades públicas, decidiu pelo veto no capítulo que diz respeito à validação do diploma por faculdades particulares”, informou o Ministro.
Mandetta explicou que, pela legislação, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) será realizado duas vezes ao ano por universidades públicas.
A proposta vetada por Bolsonaro previa a realização do exame por instituições de educação superior públicas e privadas com curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Em entrevista ao site G1, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro participou da cerimônia de sanção da lei e agradeceu a Bolsonaro pelo veto na questão do exame de revalidação de diplomas.
Segundo ele, o índice de aprovação no Revalida é de 4%. Ribeiro disse que a categoria é favorável ao exame, mas que profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior precisam demonstrar capacitação suficiente para trabalhar no país.
“Médicos brasileiros e estrangeiros, formados no exterior, são bem-vindos, mas eles têm que mostrar conhecimento suficiente para atender a população brasileira”, afirmou.
Fonte: Ministério da Saúde e G1
