“O homem não é tão bom como se diz”.
Tomas Hobbes, in Leviatã, 1651

Uma atitude isolada pode se basear na procura do prazer e na fuga da dor. Para o filósofo inglês, a verdadeira natureza humana desconhece a razão, a verdade, o altruísmo e a justiça, e toma decisões pelo seu instinto de egoísmo concentrador. Daí a ideia, na época, de um Estado poderoso para atenuar o individualismo e priorizar o bem comum. 

Na essência desse pensamento filosófico buscamos o embasamento necessário para, guardadas as devidas questões temporais e proporções,avaliar as incertezas e as inseguranças que a COVID-19 tem nos submetido. 

As cirurgias eletivas têm sido tratadas com a prudência que o “Estado de Calamidade Pública” exigiu e foram adiadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para a data de 31/05/2020.

Posteriormente, em nova nota técnica, a Entidade fez uma flexibilização, reconhecendo as dimensões continentais do país e suas diferentes circunstâncias, bem como reconheceu que o ato médico é personalíssimo e são os Conselhos Regionais de Medicina os órgãos balizadores e fiscalizadores de nossas atividades, sendo a palavra do médico, dentro da relação médico-paciente, que determina o que deve ser feito.

Ações oportunistas e riscos exagerados não devem ser permitidos em nome da economia de mercado, pois de outro lado está a saúde do cidadão, que tem um valor inestimável.

Manifestamos nosso acordo com as medidas propostas pelo Conselho Federal de Medicina e pelos seus representantes estaduais, e repudiamos qualquer medida que promova o incentivo, flexibilize ou fomente os procedimentos eletivos, em época de pandemia, para garantir a realização dos atos operatórios.

Ensejamos o retorno ao bom senso e que não sejamos acobertados em opiniões ou pareceres que possam deixar nossos cirurgiões a descoberto, contrariando regras autárquicas do nosso Conselho Federal de Medicina.

Este é o posicionamento do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.

TCBC Luiz Carlos Von Bahten
 Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.

Antonio Ferreira Couto Filho
Consultor Jurídico do CBC e Advogado-Titular da A. Couto & Souza Advs