O Departamento de Defesa Profissional do CBC  se posiciona contra uma divulgação,  nas redes sociais, de uma notícia que induz a interpretação  de que um cirurgião foi condenado por dano moral. Segundo o assessor jurídico do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Antônio Ferreira Couto filho, a informação refere-se ao processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (1000471-24.2014.8.26.0223) e omite o fato de que o cirurgião não é réu, não foi condenado e apenas determinou a suspensão da intervenção cirúrgica, por defeito em equipamento cirúrgico.

“ Desse modo, é de bom alvitre ter em conta que o cirurgião, nesse caso concreto, laborou na direção de proteger a paciente, sem nenhum nexo de causalidade com eventual dano por ela sofrido, aliás, isto se deu antes de se iniciar o que seria seu ato médico”, explica o advogado, complementando que a notícia divulgada nas redes sociais omite a informação sobre o exame ou não de ato médico privativo do cirurgião.

O assessor jurídico do CBC revela que o Judiciário julgou o fato e condenou, em duas instâncias, o hospital. No entanto, destaca que a decisão judicial não se fez menção ou intenção de exigir responsabilização do cirurgião, como era de se esperar. “A condenação em dano moral, pressupõe uma dor da alma, sendo certo entender que o simples aborrecimento não é suficiente para tipifica-lo. Não se atribui aleatoriamente”.

O DEPRO -Departamento de Defesa Profissional do CBC, se viu compelido a melhor esclarecer aos seus associados, buscando o ensinamento do profeta Gibran Kalil Gibran “0 exagero é a verdade que perdeu a calma”.